Anais do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
ISBN: 978-85-85740-06-1

A EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR PRIVADO, A FORMAÇÃO EM SAÚDE E POLÍTICAS SETORIAIS

THAIS DE ANDRADE VIDAURRE FRANCO⁽¹⁾; MARIO ROBERTO DAL POZ⁽¹⁾; MARIA HELENA COSTA COUTO⁽¹⁾;
1 - IMS - UERJ;

Apresentação/introdução: Nas últimas décadas mudanças na institucionalização do Sistema Único de Saúde evidenciaram a necessidade de políticas para ordenar a formação dos profissionais da saúde. Nesse mesmo período o ensino superior brasileiro passou por importantes mudanças quantitativas e qualitativas, com destaque para o crescimento exponencial de vagas e cursos nas instituições privadas lucrativas.

Objetivos: Os objetivos dessa pesquisa foram contextualizar as mudanças no ensino superior brasileiro, nas políticas federais em curso e analisar a participação do ensino privado na formação dos profissionais da saúde.

Metodologia: Inicialmente foi realizada uma revisão da literatura sobre a expansão do ensino superior e o percurso das políticas educacionais no Brasil entre os anos de 1991 e 2013. A pesquisa buscou caracterizar a expansão do ensino privado no ensino superior em geral, e na formação de profissionais da saúde. Para tal, foram utilizados dados secundários disponíveis nas bases de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Sistema de Informação das Graduações em Saúde (IMS/UERJ).

Resultados: A expansão da educação superior brasileira se deu principalmente pela via privada e as políticas federais de incentivo às instituições de ensino superior (IES) privadas foram centrais nesse processo. Em 2013, o setor privado foi responsável por 73% das matrículas com mudanças na natureza jurídica dessas instituições, formação de oligopólios e presença de empresas de capital aberto. No período analisado a participação privada nas graduações em saúde passou de 51% para 73%, com aumento diferente em cada curso, sendo a maior proporção de vagas nos cursos de biomedicina e fisioterapia e a menor nos de medicina e biologia.

Conclusões/Considerações: O estudo identificou que as IES privadas lucrativas são predominantes no ensino superior brasileiro e diferem das instituições públicas, em relação a aspectos como organização universitária, regime de trabalho e desenvolvimento de atividades de pesquisa. Assim, o aumento da participação dessas instituições na formação em saúde significa a entrada de novos atores e novos desafios que devem ser considerados na formulação e avaliação de políticas.

Modalidade de aprovação: Comunicação Oral

Eixo temático: Relato de Pesquisa